Política de Privacidade

Última atualização: 31 de dezembro de 2025

A Associação para o Desenvolvimento da Quinta do Chiado (doravante designada por “ADQChiado” ou “nós”), com sede na Rua Quinta do Chiado, 16, Almada, Portugal, NIF [inserir NIF se disponível], é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website https://adqchiado.pt.

Comprometemo-nos a proteger a privacidade dos utilizadores do nosso site e a tratar os seus dados pessoais de forma transparente, lícita e segura, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Dados pessoais que recolhemos

Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários para as finalidades descritas abaixo. Os dados podem ser fornecidos diretamente por si, por exemplo, quando preenche o formulário de contacto ou solicita informações sobre atividades.

Os tipos de dados pessoais que podemos recolher incluem:

Nome completo
Endereço de correio eletrónico
Número de telefone
Mensagem ou outras informações fornecidas voluntariamente no formulário de contacto
Dados relacionados com a participação em atividades (ex.: idade ou preferências, se fornecidos no contexto de inscrição)

Não recolhemos dados sensíveis (como origem racial ou étnica, opiniões políticas, dados de saúde, etc.), exceto se estritamente necessário e com o seu consentimento explícito para determinadas atividades de bem-estar.

Não recolhemos dados de menores sem o consentimento dos titulares das responsabilidades parentais, conforme exigido por lei.

2. Finalidades do tratamento de dados

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

Responder a pedidos de informação ou contactos submetidos através do formulário do site
Gerir inscrições ou participação em atividades, eventos, workshops ou outras iniciativas da associação
Enviar comunicações relacionadas com as atividades da ADQChiado (ex.: confirmações de inscrição ou informações sobre eventos), com base no interesse legítimo ou no seu consentimento
Cumprir obrigações legais (ex.: faturação, se aplicável a quotizações ou pagamentos)

3. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:

Consentimento (quando o fornece explicitamente, ex.: ao preencher o formulário)
Interesse legítimo da ADQChiado (ex.: responder a contactos ou gerir atividades da associação)
Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais (ex.: inscrição em atividades)
Cumprimento de obrigações legais

4. Partilha de dados com terceiros

Não vendemos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados apenas nos seguintes casos:

Com autoridades competentes, quando exigido por lei
Com prestadores de serviços que nos auxiliam (ex.: hosting do site ou ferramentas de e-mail), sempre com contratos que garantem a proteção dos dados

5. Cookies e tecnologias semelhantes

A utilização de cookies e outras tecnologias de rastreio está regulada na nossa Política de Cookies separada, disponível no rodapé do site.

6. Período de conservação dos dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo período exigido por lei. Por exemplo:

Dados de contactos: até 2 anos após o último contacto, salvo pedido de eliminação
Dados de inscrições: pelo período da participação na atividade mais 1 ano para fins administrativos

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

Direito de acesso
Direito de retificação
Direito de apagamento (“direito a ser esquecido”)
Direito de limitação do tratamento
Direito de portabilidade
Direito de oposição
Direito de retirar o consentimento (sem afetar a licitude do tratamento anterior)

Para exercer estes direitos ou colocar qualquer questão sobre privacidade, contacte-nos através de:

E-mail: geral@adqchiado.pt
Telefone: (+351) 969 409 691 ou (+351) 212 537 565
Morada: Rua Quinta do Chiado, 16, Almada, Portugal

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

8. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo encriptação quando necessário e acesso restrito.